Sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, pode ser revisto pelo INSS a qualquer momento. A revisão pode ocorrer por diferentes motivos, incluindo:
- Revisão Periódica: O INSS pode realizar revisões para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios de elegibilidade do BPC. Isso geralmente ocorre a cada dois anos, mas pode variar de acordo com as circunstâncias individuais.
- Mudanças na Situação do Beneficiário: Se houver mudanças, como uma melhora na capacidade de vida independente, uma mudança na renda familiar que ultrapasse os limites estabelecidos ou outras mudanças que afetem a elegibilidade, o benefício pode ser revisto.
- Denúncias ou Informações Adicionais: O INSS também pode revisar um benefício se receber denúncias ou informações adicionais que levantem dúvidas sobre a elegibilidade do beneficiário.
É importante que os beneficiários do BPC estejam cientes de que a revisão pode resultar na continuidade, suspensão ou cessação do benefício, dependendo dos resultados da análise. Portanto, é fundamental fornecer informações precisas ao INSS durante todo o período em que se recebe o benefício, bem como manter o Cadastro Único sempre atualizado e responder prontamente a qualquer solicitação de informação ou documentação adicional.
Se o seu benefício estiver sujeito a revisão ou se você receber uma notificação do INSS para esse fim, é aconselhável procurar orientação junto a um profissional especializado em direito previdenciário para entender seus direitos e obrigações e garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos para a manutenção do benefício.
